Reabrindo portas: as mulheres no processo de paz do Iêmen / Re-opening doors: women in the Yemeni peace process

PT/EN. 06.2017. Nathalia Quintiliano.

Reabrindo portas: as mulheres no processo de paz do Iêmen

As mulheres e o conflito no Iêmen

Em maio de 2016, uma delegação de mulheres iemenitas viajou ao Kuwait numa tentativa de abrir espaço para que mulheres participassem das negociações de paz apoiadas pelas Nações Unidas.  Num primeiro momento, a imagem de um grupo de sete mulheres buscando influenciar o processo de paz parecia destoar das narrativas, bastante comuns no Ocidente, de que no Oriente Médio os atores políticos são quase exclusivamente masculinos. No entanto, longe de ser uma novidade, o esforço da delegação pode ser visto como parte de um longo (embora acidentado) histórico de tentativas de participação política por mulheres no que é hoje o país mais pobre da região.

De certa forma, o conflito no Iêmen tem fechado portas que as mulheres haviam parcialmente aberto antes da eclosão da guerra. Em 2015, o que havia começado como uma onda de manifestações pacíficas no Iêmen se transformava em uma guerra devastadora. Até o início de 2017, o conflito já havia deixado mais de três milhões de pessoas deslocadas e quase 10.000 mortos. Atualmente, estima-se que 18,8 milhões de iemenitas precisem de ajuda imediata para suprir suas necessidades mais básicas. Bombardeios aéreos e clivagens internas profundas formam o pano de fundo de uma catástrofe humanitária que ocupa pouco espaço na mídia internacional. Em meio ao caos e à insegurança da guerra, as mulheres iemenitas–que já desempenharam papéis importantes na transformação do Iêmen pré-conflito–sofrem desproporcionalmente, não apenas em decorrência da guerra em si, mas também pelos retrocessos na participação política que haviam conquistado anteriormente.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, há mais de uma década o Iêmen é considerado o pior país para ser mulher, superando até mesmo a vizinha Arábia Saudita. Em 2008, a primeira mulher iemenita a se tornar advogada conseguiu uma vitória inédita no processo de uma menina que, corajosamente, entrou na justiça com um pedido de divórcio alegando que seu marido a violentava com fequência. A vítima tinha apenas 10 anos quando o divórcio foi concedido. O caso se tornou tema central na luta contra o casamento infantil no Iêmen. No entanto, insatisfeito com as imagens negativas associadas à história, o governo iemenita acabou confiscando o passaporte da menina. O acesso das mulheres à justiça é tão limitado que elas podem ser presas, ou condenadas à morte, mesmo quando as evidências provam a sua inocência.

E, durante décadas, movimentos feministas vêm tentando melhorar a situação dessas mulheres, tanto em áreas rurais quanto nas zonas mais urbanizadas.  Porém, a instabilidade do país, somada à força dos costumes, frequentemente provoca retrocessos na igualdade de gênero. A pobreza e o analfabetismo desempenham um forte papel nesses passos para trás, já que muitas mulheres não são informadas sobre os poucos direitos que possuem.

Os conflitos também influenciam as desigualdades de gênero no Iêmen há mais de meio século. Batalhas constantes marcam a história do país desde a década de 60, quando as forças revolucionárias do que na época se denominava Iêmen do Norte tentaram depor o Rei Muhammad al-Badr. O partido republicano de Abdulah Al-Salal teve como objetivo expulsar a já enfraquecida monarquia que dominava o Iêmen desde a queda do Império Otomano, em 1918. O partido contou com a ajuda da União Soviética e, principalmente, o apoio militar do Egito, que enviou mais de 70.000 tropas para o Iêmen. As forças da monarquia, por sua vez, receberam apoio principalmente da Arábia Saudita, mas também do Reino Unido, Jordânia, EUA e até mesmo Irã e Israel, marcando uma das poucas ocasiões em que estas nações estiveram do mesmo lado de um conflito.

O fim da guerra civil foi articulado pela Liga Árabe em 1967, quando o Egito se comprometeu a retirar suas tropas em troca de reforço militar na Guerra dos Seis Dias, contra Israel. A pouca participação do Iêmen nas negociações de paz do próprio país mostra que, muitas vezes, as instituições do Estado foram ofuscadas pelos interesses de outros países na região, assegurando o lugar do Iêmen no tabuleiro da disputa geopolítica e econômica das grandes potências. A interferência externa dificultou o desenvolvimento de processos de construção de paz no Iêmen, já que a mesma não foi alcançada através do autoconhecimento das suas próprias contradições–que certamente passaria pela inquietude das mulheres iemenitas na sociedade. Após oito anos de batalhas e mais de 200.000 mortos, em 1970 foi instaurada a República Árabe do Iêmen (Iêmen do Norte), fundada em tradições islâmicas e tribais.

Ao mesmo tempo, o movimento de insurgência do Iêmen do Sul expulsou a coroa britânica, marcando o fim de mais de um século de dominação e fundando a República Popular do Iêmen, o primeiro país socialista do Oriente Médio. Em oposição aos vizinhos do Norte, o Iêmen do Sul mantinha uma tradição mais progressista e secular. Medidas de emancipação feminina e igualdade entre os sexos faziam parte da agenda oficial do governo. O Artigo 36 da Constituição de 1970 do Iêmen do Sul afirmava: “O Estado deve garantir direitos iguais a homens e mulheres em toda as áreas da esfera política, econômica e social, e deve providenciar, progressivamente, as medidas necessárias para alcançar essa igualdade”.

Quatro anos mais tarde, em 1974, o governo do Iêmen do Sul lançava o Código da Família, estimulando a participação das mulheres na política e convocando-as para as futuras eleições de 1977. O Código também incentivava a participação das iemenitas nas atividades econômicas do país. A União Geral das Mulheres Iemenitas (UGMI) foi o primeiro movimento liderado por mulheres, promovendo as novas políticas do governo. Sob o slogan “Mulheres iemenitas precisam lutar contra a ignorância e pelo amor ao trabalho”, a UGMI oferecia treinamento técnico, capacitação profissional e aulas de Política, Literatura e Artes.

No entanto, a instabilidade política ainda dominava a região. As forças tribais e reformistas do Norte lutavam contra os socialistas radicais e moderados do Sul; além disso, havia disputas acirradas entre grupos dentro de cada região. Os conflitos se tornaram periódicos mesmo após a unificação do Norte e do Sul, em 1990. A ideia de unir os dois países foi recebida com entusiasmo pelos movimentos de emancipação feminina, mas o processo se mostrou mais difícil do que se esperava. Ali Abdullah Saleh, líder do Iêmen do Norte desde 1978, manteve a sua posição de Chefe de Estado após referendo constitucional em 1991. A forte influência do Norte conservador no novo Parlamento facilitou a implementação de um novo Código (em 1992) que restringia novamente os direitos das mulheres no casamento, custódia, divórcio e herança. Além disso, as tensões entre o novo governo e os grupos separatistas do Sul aumentaram; em 1994, a escalada da violência levou o país a uma nova guerra civil, apenas quatro anos após a unificação.

O índice de desenvolvimento do país se mantém estagnado desde o fim desse conflito, que terminou no mesmo ano, em 1994.  O Iêmen apresenta taxas elevadas de analfabetismo, mortalidade infantil, insegurança alimentar, desemprego, desigualdade de gênero e pobreza. A vitória do Norte sobre o Sul na guerra civil garantiu a liderança de Saleh e a sua aliança com o movimento conservador. Uma emenda constitucional em 1994 vinculou o status das mulheres iemenitas à Sharia ao declarar que “As mulheres são irmãs dos homens e têm seus direitos e deveres garantidos pela Sharia [o direito islâmico] e pela Lei”. No mesmo ano, uma segunda emenda estipulava a pena de um ano de reclusão, ou pagamento de multa, para “crimes de honra”–assassinatos cometidos dentro do núcleo familiar com o intuito de salvar a honra da família, após um de seus membros apresentar um comportamento considerado imoral e/ou nocivo.

Após reivindicações por parte de grupos da sociedade civil iemenita, o regime de Saleh decretou a criação da Liga Nacional das Mulheres, em 1996. A Liga tornou-se responsável pelos planos de desenvolvimento e políticas públicas voltadas para mulheres, mas sua autonomia foi frequentemente questionada por ter de se reportar regularmente ao Primeiro-Ministro.

Infelizmente, a situação política continuava se deteriorando. Em 2001, em resposta ao atentado ao destróier americano USS Cole, no Porto de Aden, o Iêmen lançou a primeira de muitas operações contra a Al Qaeda, presente no país até os dias de hoje. Entre 2004 e 2009, seis guerras contra os Houthis (tradicional e conservadora etnia xiita zaidista do Norte) deixaram o regime ainda mais fragilizado. Mais de 250.000 pessoas foram deslocadas e a infraestrutura civil foi destruída. Prisões arbitrárias e violações de direitos humanos também foram relatadas, apesar da censura política que proibia críticas ao regime. A escassez de recursos naturais reduziu ainda mais o desempenho econômico do pais. Petróleo e gás representavam 75% da receita do governo e 90% das exportações, mas a produção entrou em declínio em 2009. A falta de água da região e o mau gerenciamento da sua distribuição também contribuíram para o agravamento da crise econômica e política do país.

A revolta se iniciou na Tunísia e se estendeu a países como Egito, Líbia, Bahrein e Síria. A Revolução havia dominado o chamado mundo árabe, e protestos contra a crise econômica e pelo fim da corrupção rapidamente se transformaram, no Iêmen, em pedidos de reformas democráticas e demandas pela queda do regime de Ali Abdullah Saleh.

Ao mesmo tempo, acontecia uma outra revolução: a volta da participação feminina na política iemenita. Durante a Primavera Árabe, mulheres de todo o país, em números sem precedentes, não apenas participaram dos protestos, como também assumiram a sua liderança.

No dia 14 de Abril de 2011, o Presidente Saleh declarou que o islã proíbe que homens e mulheres se misturem em locais públicos, e pediu que as mulheres “retornassem à suas casas”. No dia seguinte, algo até então inédito aconteceu: milhares de mulheres foram às ruas afirmar seu direito de participar da vida pública do país.

Muitas manifestantes sofreram assédio, ameaças e prisões arbitrárias pela participação nos protestos. Para algumas, esse tratamento era apenas a continuação de uma vida de ativismo, mas para a grande maioria foi a primeira experiência na luta pela conquista de direitos.

Após meses de protestos e negociações, Saleh apresenta formalmente seu afastamento em fevereiro de 2012, e seu vice Abdullah Mansur Hadi assume a presidência após uma eleição na qual foi o único candidato. Em 2013, deu-se início à Conferência de Diálogo Nacional, um dos esforços para garantir uma transição pacífica. Durante o processo, mulheres participaram ativamente da preparação da nova Constituição, na esperança de garantir que a igualdade de gênero voltasse para a agenda do governo. Em um desempenho surpreendente, as ativistas conseguiram, por exemplo, a aprovação de uma lei que proibia o casamento infantil.

No entanto, a promessa do movimento revolucionário não foi realizada. A proposta da nova constituição nunca foi aprovada pelas forças pró-Saleh, nem pelos Houthis, que em 2014 conseguiram controlar a capital Sanaa, fazendo o líder do governo de transição fugir para a Arábia Saudita. O conflito assumiu proporções ainda maiores, e a comunidade internacional não conseguiu preencher o vácuo de poder deixado por Saleh.

Em 2015, o Estado Islâmico passa a atacar o Iêmen, e as forças da Al Qaeda conquistam mais territórios. A Arábia Saudita, com o apoio do Ocidente, inicia a Operação Tempestade Decisiva, para combater o avanço dos Houthis e apoiar o retorno do Presidente Hadi. O bloqueio naval e embargos impostos ao país dificultaram ainda mais o acesso da população à saúde, educação e alimentos. Segundo relatório da Oxfam, houve um aumento significativo na violência doméstica e no casamento infantil, uma vez que muitas famílias encontram no casamento uma forma de conseguir recursos financeiros para garantir o futuro das meninas. Desde 2014, mulheres vêm sendo impedidas pelos partidos rivais de participarem das negociações de paz; e, assim, seus interesses foram também deixados de lado.

Sobre as autoras:

Nathalia Quintiliano é Oficial das Nações Unidas e atualmente trabalha para o Mecanismo de Monitoramento do embargo de armas e munições imposto ao Iêmen. Nathalia atua também como ponto focal da UNOPS Djibouti para a Força-tarefa para a Prevenção de Abuso e Assédio Sexual.

Adriana Erthal Abdenur é fellow do Instituto Igarapé e pesquisadora com Bolsa de Pós-Doutorado Sênior do CNPq junto ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).

Este artigo em Revista Diasporas em Junho 2017


Re-opening doors: women in the Yemeni peace process

Women in the conflict in Yemen

In May 2016, a delegation from Yemen travelled to Kuwait hoping to make space for women in the UN-supported peace negotiations. At first, the image of the seven women trying to influence the peace process seemed to run against a common narrative in the West according to which political actors in the Middle East are almost exclusively male. However, far from being a novelty, the delegation’s hard work can be seen as part of a long, albeit bumpy, historic series of attempts to expand women’s political participation in what is now one of the poorest countries in the region.

In effect, the conflict in Yemen’s conflict has been closing doors that had been partially open for women (and by women) before the war broke out. In 2015, what started as a wave of peaceful demonstrations turned into a devastating conflict that, by early 2017, had already left over three million people displaced and almost 10,000 dead. Currently, an estimated 18,8 million Yemeni citizens require emergency assistance in order to meet their most basic needs. Airstrikes and internal rifts form the backdrop to this humanitarian catastrophe, which occupies very little space in the international news. Among the chaos and insecurity of war, Yemeni women—who had already done more than their fair share to transform Yemen during pre-war times—suffer disproportionately, not only due to the war itself, but also as a result of setbacks to their hard-fought political participation.

Even before the current conflict broke out, Yemeni women were already fighting against discriminatory laws and rigorous social norms that sought to ostracize them from the political sphere. According to the World Economic Forum, Yemen has been the worst country to be born in as a woman for the last decade, ranking even lower on gender equality than neighboring Saudi Arabia. In 2008, the first Yemeni woman to become a lawyer won an unprecedented case for a girl who bravely went to the courts to file for divorce from her husband, alleging that he had repeatedly raped her. The victim was only 10 when the divorce was granted. This case became central in the fight against child marriage in Yemen. However, the Yemeni government had grown unsatisfied with the negative publicity associated with this narrative, and it confiscated her passport so as to prevent her from speaking out publicly.

The situation of Yemeni women, however, hasn’t always been like this. In some regions of the country, including certain tribal areas, women are traditionally part of conflict mediation and resolution. For decades, feminist movements have also been trying to improve women’s situation both in the capital and the rural areas. However, the country’s instability, combined with the influence of other, conflicting traditional norms, have frequently led to setbacks in gender equality. Poverty and illiteracy have also played a major part, since women lack information about the few legal rights to which they are entitled.

Armed conflict has also influenced gender inequality in Yemen for over half a century. Battles for power have been a constant in the country since the 1960s, when the revolutionary forces of what was previously known as North Yemen attempted to overthrow King Muhammad al-Badr. The republican party of Abdulah Al-Salal aimed to end the weak monarchy that had reigned over the country since the end of the Ottoman Empire in 1918. The party also had help from the USSR and mainly from Egypt, which sent over 70,000 troops to Yemen. The monarchy received international help too, primarily from the Saudi Arabia but also from the USA, UK, Jordan, and even Iran and Israel, marking the only time that these countries have been on the same side during a conflict.

The civil war ended in 1967, when Egypt agreed to withdraw troops in exchange for military support in the Six Day War against Israel. Yemen’s limited participation in its own peace negotiations highlights how state institutions were routinely overshadowed by the interests of other states in the region, ensuring Yemen’s role as a pawn in the economic and geopolitical chess game played by the great powers. External interference has posed severe challenges to Yemen’s project to advance peacebuilding initiatives; without self-evaluation of its internal schisms and contradictions, peace initiatives fail to be properly implemented, creating further discontent among Yemeni women.

After eight years of war and over 200,000 deaths, the Arab Yemen Republic (North Yemen) was established and founded on Islamic and tribal traditions. At the same time, the insurgency movement in South Yemen expelled the British Crown, ending more than a century of occupation, and founded the People’s Democratic Republic of Yemen, the first socialist country in the Middle East. In opposition to its neighbor in the North, South Yemen followed more progressive traditions and included governance measures to ensure women’s emancipation and gender equality. Article 36 of the South Yemeni Constitution, for example, stipulated that “the state must grant equal rights to men and women in every area of the social, economical and political sphere, and should progressively provide the means to achieve this equality.” Four years later, South Yemen’s government released the “Family Code,” which encouraged women’s participation in politics, and it invited them to run in the 1977 elections.

The code also encouraged Yemeni women to participate in the economy. The General Union of Yemeni Women (GUYW) was the first women-led movement to promote the new government’s measures. Under the slogan “Yemeni women should fight against ignorance and for the love of labor,” the GUYW offered technical training, capacity building, and courses in politics, literature, and art. However, political instability still dominated the region. The radical tribal forces from the North fought both radical and moderate socialists from the South. Moreover, there were internal rifts on both sides. These multiple cleaves help to explain why periodic armed conflicts took place even after the unification of North and South, in 1990.

Unification was met with enthusiasm by the women’s emancipation movements, but the process proved much more difficult than it first appeared. Ali Abdulah Saleh, Yemen’s leader since 1978, kept his position after the 1991 referendum. The stronger influence of the North inside the new parliament made it easier for a new code (1992) that restricted women’s rights with regards to marriage, divorce, custody, and inheritance. Tensions mounted between the new government and the separatists of the south, and in 1994 the violence escalated so quickly that, less than four years after reunification, Yemen was at civil war again.

Yemen’s development stagnated after the end of the 1994 conflict. The country has high levels of illiteracy, child mortality, food insecurity, unemployment, gender inequality, and poverty. The North’s victory granted Saleh freedom from his alliances with the conservative movements, yet policies related to gender were inconsistent at best. A constitutional amendment in 1994 linked the role of women to Sharia law by declaring that “women are sisters of men and have their rights and duties granted by Sharia law and common law.” That same year, another amendment punished those who committed honor crimes—murders committed with the intent of saving the honor of that family following acts or behaviors that could be considered as immoral—with one year in prison.

After strong calls from Yemeni civil society, Saleh’s regime declared the creation of the Women’s National League, in 1996. The league became responsible for development and public policy related to women, but its autonomy was questioned because it required that women report to the prime minister on a regular basis.

Sadly, the political situation continued to deteriorate, including because of the growing prominence of extremist groups. Yemeni jihadists who had returned from fighting Soviet forces in Afghanistan intensified their actions in Yemen.  In 1992, members of al-Qaeda bombed hostels in Aden with the goal of killing American troops who were en route to Somalia; the US did not respond militarily because no Americans died in the attacks. However, in 2001, in response to the attack against the USS Cole in the port of Aden, Yemen launched the first of many operations against Al-Qaeda, which remains in active in the country to this day. The government also began receiving considerable US financial aid and military assistance in the name of combating terrorism.

Between 2004 and 2009, six wars against the Houthis, a traditional and conservative Shia Zaidi group from the north, left the regime even more fragile. More than 250,000 people were displaced, and infrastructure was destroyed. Arbitrary arrests and imprisonment, as well as numerous human rights violations, were documented despite the country’s strict political censorship regulations. The scarcity of natural resources also posed challenges to the country’s economic development; although gas and oil represented 75% of the government’s income and 90% of all exports, production had declined by 2009. The lack of water in the region and natural resource mismanagement also contributed to the aggravation of the country’s economic and political crisis.

In early 2011, the Arab Spring began to spread across the Middle East and North Africa and eventually reached Yemen. The protests against the economic crisis and calls for the end of corruption rapidly transformed into calls for democratic reform in Yemen and for the fall of Ali Abdulah Saleh’s regime.

At the same time, there was another revolution at play: the return of female participation in the Yemeni political sphere. During the Arab Spring, Yemeni women from all over the country in unprecedented numbers not only participated in protests, but also led them. The use of social media helped to mobilize and organize demonstrations, while online female activism provided the revolution with a way of reaching a wider and more diversified audience.

However, on 14 April 2011, President Saleh declared that Islam does not allow women and men to mix in public places, adding that all women “should all return to their houses.” The following day, something completely unexpected occurred: thousands of women took to the streets in order to demand the right to participate in the country’s public life. Decades of conflicts and conservative traditions may have stymied the achievements of the past, but it was clear that a younger generation of Yemeni women wanted to participate, influence, and lead the political process. Many demonstrators were harassed, abused, arrested, and threatened for their participation. While for some this was simply a continuation of a lifetime of activism, for the vast majority it was their first experience in the public fight for women’s rights.

After months of protests and negotiations, Saleh officially resigned. His successor, Abdullah Mansur Hadi, won the election in which he was the only candidate. In 2013, the National Dialogue Conference, an international effort supported by the UN, began trying to reach a peaceful transition. During the process, women had a strong role in developing Yemen’s new constitution, working to ensure that gender equality was back on the official government agenda. In another surprising turn of events, female activists were able to pass a law that made child marriage illegal.

However, the promise of the revolutionary movement was never realized. Proposals for the new constitution were not approved by pro-Saleh forces or by the Houthis who, in 2014, managed to take over the capital Sanaa, forcing the transitional goverment’s leader to escape to Saudi Arabia. The conflict reached epic proportions, and the international community was unable to fill the power vacuum left by Saleh.

In 2015, the so-called Islamic State began attacking Yemen, and Al-Qaeda’s forces conquered new territories. Saudi Arabia, as an ally to the West, launched Operation Decisive Storm, in order to attack the Houthis and ensure the return of President Hadi. The subsequent naval and economic blockade have made it even harder for the population to access food, medicine, and education. According to an OXFAM report, there has been a concurrent rise in domestic violence and child marriage, the latter being the only way many families believe their daughters may have a future. Since 2014, women have also been prevented from participating in peace talks.

About the Authors:

Nathalia Quintiliano is  UN officer currently working with the Monitoring Mechanism for the arms and munition emboargo imposed on Yemen.  Nathalia also serves as focal point for UNOPS Djibouti for the Task-Force for the Prevention of Sexual Abuse and Harrassment.

Adriana Erthal Abdenur is a fellow within the Peacebuilding division of Igarapé Institute, in Rio de Janeiro. She is also a Senior Post-Doctoral Researcher funded by the Brazilian National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) based at Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) of Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).

This article also appeared in Revista Diasporas in June 2017